Dívida Pública: Um Olhar Sobre a Saúde Financeira do País

A dívida pública é um dos principais termômetros da saúde fiscal de um país. No Brasil, sua evolução recente e projeções futuras têm gerado debates intensos e preocupações sobre sustentabilidade e crescimento.

Conceito e Papel da Dívida Pública

A dívida pública é um instrumento fundamental para financiar déficits orçamentários, quando despesas superam receitas.

Por meio da emissão de títulos, o governo capta recursos para fomentar políticas públicas, pagar juros e amortizações, além de financiar investimentos essenciais ao desenvolvimento.

Números e Evolução Recente

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu R$ 7,88 trilhões em junho de 2025 e subiu para R$ 8,145 trilhões em agosto, chegando a R$ 9,75 trilhões em setembro, segundo o Banco Central no padrão FMI.

Em proporção ao PIB, a dívida passou de 76,5% ao final de 2024 para 78,1% em setembro de 2025, com projeções de alcançar até 84,3% em 2028.

Desde o mínimo histórico de R$ 1,33 trilhão em dezembro de 2006, a média de 2006 a 2025 é de R$ 4,44 trilhões, evidenciando recorde histórico de endividamento.

Composição da Dívida Pública

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) representa a maior parcela, com títulos emitidos no mercado doméstico. Mais de 47% desses papéis são atrelados à taxa Selic, o que eleva a sensibilidade aos juros básicos.

• Títulos prefixados e pós-fixados.
• Impacto direto da Selic nos custos de rolagem.
• Participação relevante da dívida externa.

Impactos Macroeconômicos

O aumento da dívida afeta diversos vetores econômicos, exigindo maior desembolso em juros e pressionando a política monetária.

• Aumento da pressão sobre a taxa Selic.
• Potencial para gerar pressão inflacionária.
• Redução de espaço fiscal para investimentos.
• Queda na confiança de investidores.

Em um cenário de elevação da taxa Selic, o custo fiscal cresce, limitando a capacidade do Estado de fomentar projetos produtivos e impactando diretamente o setor privado.

Gestão e Estratégias para Sustentabilidade

Para manter a dívida sob controle, são adotadas estratégias como emissão de títulos de longo prazo e ajuste fiscal rigoroso por meio de cortes e aumento de receitas.

A diversificação de credores reduz riscos e amplia opções de financiamento, enquanto políticas monetárias restritivas ajudam a conter a expansão acelerada dos gastos.

Riscos e Perspectivas Futuras

Segundo a IFI, seria necessário um superávit primário de 2,1% do PIB, considerando juros reais em torno de 5,1% e crescimento médio anual de 2,2%, para estabilizar a trajetória atual.

Sem reformas estruturais, a trajetória atual é considerada insustentável a longo prazo, transferindo o ônus para gerações futuras e aumentando a vulnerabilidade a choques externos.

Comparação Internacional

No contexto global, a dívida pública deve alcançar 95,1% do PIB em 2025. O Brasil acompanha essa tendência, mas enfrenta agravantes de cenário fiscal interno e crescimento moderado.

Em 2019, a relação dívida/PIB era de 74,3%, pulando para 88,8% durante a pandemia, demonstrando cenário mundial de endividamento alto.

Debates e Polêmicas

A não aprovação da MP 1303 resultou em um rombo estimado de R$ 20 bilhões para 2026, aprofundando o desafio de manter a credibilidade fiscal.

A atual configuração de regras fiscais é vista por muitos como insuficiente para conter a bomba-relógio do endividamento sem reformas profundas.

Conclusão

O Brasil precisa equilibrar investimento e responsabilidade fiscal para preservar sua capacidade de crescimento. A sustentabilidade de longo prazo da dívida depende de compromisso político e decisões técnicas alinhadas.

A adoção de um pacto intergeracional, com metas claras e reformas estruturais, é essencial para garantir o desenvolvimento econômico e social das próximas décadas.